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Situação de Risco da Criança. Ação de Guarda.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Situação de Risco da Criança Ação de Guarda

Data de Publicação: 06/05/2024

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Direito Hereditário. Preservação da memória do falecido.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Direito Hereditário Preservação da memória do falecido

Data de Publicação: 06/05/2024

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Adolescente em Situação de Risco. Medida Protetiva e Acolhimento.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Adolescente em Situação de Risco Medida Protetiva e Acolhimento

Data de Publicação: 06/05/2024

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Divórcio Litigioso. Impossibilidade de Inserção ao Mercado de Trabalho.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Litigioso Impossibilidade de Inserção ao Mercado de Trabalho

Data de Publicação: 06/05/2024

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Falecimento do Genitor. Tutela Provisória. Guarda Avó.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falecimento do Genitor Tutela Provisória Guarda Avó

Data de Publicação: 06/05/2024

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Fixação de Separação de Fato. Divórcio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Fixação de Separação de Fato Divórcio

Data de Publicação: 06/05/2024

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Pacto Antenupcial em União Estável. Regime de Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial em União Estável Regime de Separação Total de Bens

Data de Publicação: 06/05/2024

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Direitos Hereditários. Filhos Adotivos e Legítimos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direitos Hereditários Filhos Adotivos e Legítimos

Data de Publicação: 06/05/2024

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Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente

Data de Publicação: 06/05/2024

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Infidelidade com Danos Morais. Vexame para Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade com Danos Morais Vexame para Ex-Cônjuge

Data de Publicação: 06/05/2024

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